Processo 625905/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 11/11/2010 14:47
Autuado em 11/11/2010 14:47
Oficio de encaminhamento 138/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 398/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   398/ 2016 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2016 Acórdão   398/ 2016 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado ESCOLA DE INFORMATICA MARGREITER LTDA
Representante VANDERLEI JOSE CRESTANI
Procuradores: EWERTON LINEU BARRETO RAMOS (credenciado, inclusão:22/08/14), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:31/01/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:03/02/16, exclusão:19/08/16), RODRINEI CRISTIAN BRAUN (credenciado, inclusão:27/10/14)
Interessado 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CHOPINZINHO
Origem MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Procuradores: ALGACIR TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:08/08/14)

Juntadas
DataDescrição
27/01/2017 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63857/17
18/08/2016 18:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686845/16
05/04/2016 12:08 AR do ofício OPD - 397/16 - GP
03/02/2016 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 75117/16
24/11/2014 15:20 do Protocolo 1068680/14
18/11/2014 11:25 AR do ofício OCN - 17620/14 - DP
11/11/2014 16:29 do Protocolo 1026502/14
11/11/2014 11:41 AR do ofício OCN - 17618/14 - DP
10/11/2014 12:30 AR do ofício OCN - 17619/14 - DP
22/08/2014 14:57 do Protocolo 770938/14
08/08/2014 09:52 do Protocolo 730510/14
07/08/2014 07:17 AR do oficio ODL - 1000/14 - DP
03/07/2014 10:54 Devolução do Ofício ODL - 743/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/03/2016 Ofícios Processuais Diversos   397/ 2016   
DP  27/10/2014 Ofício de Contraditório   17618/ 2014   
DP  27/10/2014 Ofício de Contraditório   17619/ 2014   
DP  27/10/2014 Ofício de Contraditório   17620/ 2014   
DP  07/08/2014 Ofício de Diligência   1000/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Diligência   1000/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Diligência   743/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2016 1325 Despacho nº 619/2016
29/02/2016 1307 Despacho nº 358/2016
23/02/2016 1303 Acórdão nº 398/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
19/01/2016 1281 Termo de Redistribuição de Processo nº 24/2016
13/01/2016 1277 Despacho nº 28/2016
06/01/2016 1272 Termo de Redistribuição de Processo nº 5584/2015
04/01/2016 1270 Despacho nº 2069/2015
27/10/2014 994 Despacho nº 1690/2014
06/05/2014 873 Despacho nº 657/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2016 11:28 DP  
21/03/2016 17:07 GCG Despacho nº 619/2016 -
21/03/2016 10:16 DP Informação nº 5966/2016 -
15/03/2016 12:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 397/2016 -
15/03/2016 12:06 DP  
15/03/2016 09:45 STP Despacho Processual Diverso nº 51/2016 -
14/03/2016 12:02 GCG  
11/03/2016 16:07 STP  
11/03/2016 10:25 DP Informação nº 5366/2016 -
02/03/2016 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 190/2016 -
01/03/2016 07:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 540/2016 -
29/02/2016 11:31 STP  
23/02/2016 09:29 GCG Despacho nº 358/2016 -
05/02/2016 11:18 STP  
15/01/2016 09:50 GCG  
11/01/2016 10:00 DP Informação nº 1126/2016 -
11/01/2016 10:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 24/2016 -
18/12/2015 10:15 GCG Despacho nº 28/2016 -
17/12/2015 10:52 DP Informação nº 26237/2015 -
17/12/2015 10:52 DP Informação nº 26308/2015 -
17/12/2015 10:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5584/2015 -
02/02/2015 10:01 GCG Despacho nº 2069/2015 -
28/01/2015 14:47 SMPjTC Parecer nº 1115/2015 - Pela remessa dos autos ao Tribunal de Contas da União Representação. Município de Chopinzinho. Emprego de recursos federais. Incompetência desta Corte para análise do feito. Pela remessa dos autos ao Tribunal de Contas da União e comunicação ao Ministério Público Estadual.
08/12/2014 15:56 DCM Instrução nº 266/2015 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Possíveis irregularidades em licitação realizada com recursos financeiros provenientes de convênio com a União. Competência do Tribunal de Contas da União. Pela remessa dos autos ao Tribunal competente.
23/10/2014 11:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7409/2014 -
23/10/2014 11:38 DP Informação nº 18103/2014 -
23/10/2014 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 17618/2014 -
23/10/2014 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 17619/2014 -
23/10/2014 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 17620/2014 -
22/08/2014 17:47 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 565/2014 -
22/08/2014 17:47 GCG Despacho nº 1690/2014 -
30/04/2014 13:06 DP Informação nº 12390/2014 -
30/04/2014 13:06 DP Informação nº 7401/2014 -
30/04/2014 13:06 DP Ofício de Diligência nº 1000/2014 -
11/12/2012 15:10 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 201/2014 -
11/12/2012 15:10 GCG Despacho nº 657/2014 -
11/12/2012 15:03 OC  
09/02/2011 14:34 GCG  
04/02/2011 10:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 159/2011 -
04/02/2011 10:44 DCM Informação nº 52/2011 -
02/12/2010 15:30 GCG Despacho nº 94/2011 -
02/12/2010 15:10 DP Informação nº 2150/2010 -
02/12/2010 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14926/2010 -
01/12/2010 16:23 DP  
11/11/2010 18:03 GP Despacho Processual Diverso nº 2169/2010 -
11/11/2010 14:46 DP  

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